Processo 139925/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 12:12
Autuado em 04/04/2005 12:12
Oficio de encaminhamento 016/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1523/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1523/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009 Acórdão   1523/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/08/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/07/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/07/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/07/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/07/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/07/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/06/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/06/2009   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/06/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/05/2009   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado KAZUHIRO TOMINAGA
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2006 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1553/2006-OCN-DCM
16/08/2005 16:55 do Protocolo nº 335058/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
05/08/2005 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1192/05-OCN-DCM.
04/08/2005 14:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1191/05-ocm-dcm

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1523/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4120/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 306/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 4922/2007
14/12/2007 129 Edital Diverso nº 51/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2310/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 08:35 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 17:53 DP  
28/09/2009 09:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1838/2009 -
17/09/2009 11:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2009 -
17/09/2009 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 2445/2009 -
17/09/2009 08:46 S2C  
28/08/2009 11:29 SMPjTC  
24/08/2009 11:27 S2C  
13/08/2009 17:30 GASRVF  
13/08/2009 11:05 GATBC  
12/08/2009 13:41 S2C  
18/06/2009 15:29 GATBC  
17/06/2009 16:35 S2C  
21/05/2009 09:00 GASRVF  
20/05/2009 15:50 S2C  
20/05/2009 15:45 GASRVF  
17/09/2008 13:57 SAUDI  
16/09/2008 16:35 DP  
03/09/2008 15:59 SAUDI  
03/09/2008 13:01 DP  
03/09/2008 09:25 DP  
18/02/2008 09:49 SAUDI  
24/01/2008 14:21 SMPjTC Parecer nº 1694/2008 - Exercício de 2004. Pela sugestão de parecer prévio desaprovando estas contas, com aposição de ressalvas e recomendação ao contador.
16/01/2008 11:17 SAUDI  
08/12/2007 16:24 DCM  
24/04/2007 17:20 SAUDI  
24/04/2007 10:30 GCHN  
29/03/2007 13:16 SMPjTC Despacho nº 44/2007 - diligência
24/08/2006 17:07 DCM Instrução nº 792/2007 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2º Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
01/06/2006 17:37 SAUDI  
30/05/2006 16:56 GCHN  
12/05/2006 09:24 DP  
02/05/2006 13:52 SMPjTC Parecer nº 8410/2006 - diligência
04/04/2005 12:12 DCM Instrução nº 1871/2005 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
04/04/2005 12:12 DCM Instrução nº 1911/2006 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores

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